BH publica regras para reposição de aulas após greve de professores das escolas municipais

Alunos durante aula na Escola Municipal Padre Flávio Giammetta, em Belo Horizonte. (foto ilustrativa) Adão de Souza/PBH A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta quinta-feira (17), a portaria que define as regras para a reposição das aulas perdidas na rede municipal de ensino devido à paralisação e à greve dos professores realizada entre junho e julho de 2025. De acordo com o documento, cada escola deverá elaborar calendários específicos para repor 25 dias letivos na Educação Infantil e 24 dias no Ensino Fundamental. Entre os parâmetros determinados para a reposição estão: conversão de recessos escolares em dias letivos (9 dias em julho, 5 dias em dezembro e o dia 21 de novembro); redefinição das férias coletivas dos professores nos dias 31 de julho, 1º de agosto e 31 de dezembro; possibilidade de utilização de feriados municipais (15 de agosto e 8 de dezembro) como dias letivos; inclusão de até seis sábados letivos, além dos já previstos no calendário original; uso de sextas-feiras para reposição da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que não coincidam com formações docentes da Secretaria Municipal de Educação. Ainda segundo a prefeitura, o cronograma para reposição das aulas começará a ser executado a partir de julho, respeitando um mínimo de 9 dias de descanso para os professores, conforme pactuado com a categoria. Os calendários de reposição deverão ser cadastrados no Sistema de Gestão Escolar (SGE) e validados por instâncias internas da Secretaria Municipal de Educação, além de serem amplamente divulgados às comunidades escolares. As unidades que não tiveram dias letivos comprometidos pela greve deverão manter os parâmetros já definidos anteriormente pela Portaria SMED nº 425/2024, publicada em dezembro do ano passado. (veja ao final da reportagem) Greve terminou após 29 dias A greve dos professores municipais de BH durou 29 dias e foi encerrada em 4 de julho, após acordo firmado durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A categoria reivindicava reajuste salarial de 6,27%, mas aceitou a proposta da Prefeitura de 2,49% neste ano e 2,4% a partir de fevereiro de 2026, referentes a perdas inflacionárias de 2017 a 2022. O acordo também prevê: aumento do auxílio-alimentação para R$ 60; concessão do benefício a servidores com jornada inferior a 8 horas; nomeação de 376 professores dos anos iniciais; criação de um novo nível de promoção por escolaridade adicional; restituição dos valores descontados dos salários dos grevistas. Veja como fica o calendário escolar após a greve em BH O que previa o calendário escolar original A Portaria SMED nº 425/2024, que definiu o calendário escolar regular de 2025, estabelecia: início das aulas em 5 de fevereiro e término até 19 de dezembro; mínimo de 200 dias letivos para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e 160 dias para a EJA; até 5 sábados letivos e períodos específicos para férias, recessos e atividades de planejamento; entrega dos boletins escolares nos 15 dias após o fim dos trimestres. Agora, com a nova portaria, esse planejamento deverá ser ajustado pelas escolas que tiveram interrupções por conta da paralisação e greve, sem prejuízo à carga horária mínima anual exigida por lei.