A B3, bolsa de valores brasileira, anunciou na terça-feira (1º) que as empresas listadas no Novo Mercado rejeitaram a proposta de mudanças no regulamento do segmento especial. A decisão levanta questionamentos sobre o processo de consulta e as implicações para o mercado de capitais no país.
Bernardo Macedo, sócio-diretor da consultoria LCA, destaca que a rejeição não significa necessariamente uma oposição ao Novo Mercado em si, mas sim uma preocupação com o processo de implementação das mudanças.
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“Acho que agora o momento é de buscar diálogo”, afirma Macedo, sugerindo que as empresas desejam discutir mais detalhadamente as alterações propostas.
Apesar das controvérsias atuais, o especialista acredita que o mercado de capitais brasileiro não fica a dever em relação a outros países similares.
No entanto, ele enfatiza a importância do aprimoramento contínuo e do diálogo entre as partes interessadas para manter a competitividade e a atratividade do mercado.
A discussão sobre as mudanças no Novo Mercado ocorre em um momento em que o mercado de capitais brasileiro enfrenta desafios significativos. O último IPO na B3 foi realizado em 2021, e recentemente o Carrefour Brasil anunciou o fechamento de seu capital.
A proposta de “Evolução do Regulamento do Novo Mercado” da B3 previa mudança nas regras relacionadas à liquidez dos segmentos especiais. Dentre as questões colocadas em análise, a Bolsa destaca as seguintes:
- Colocação do Selo do Novo Mercado em Revisão;
- Avanço nas regras de composição do conselho de administração;
- Previsão de mecanismos para que as informações financeiras sejam mais confiáveis;
- Penalidade de inabilitação e aumento dos valores das multas;
- Flexibilização da Câmara de Arbitragem;
- Comitê de Auditoria exclusivamente estatutário.
Macedo ressalta que, além das questões regulatórias, o ambiente macroeconômico, especialmente a política monetária e as altas taxas de juros, tem um impacto significativo nas decisões das empresas. “Não há regra de governança que seja capaz de brigar em vantagem com a política monetária”, afirma.
Entre as mudanças propostas, estava o aumento da exigência de participação de conselheiros independentes de 20% para 30%.
Embora essa alteração possa parecer benéfica para a governança corporativa, Macedo argumenta que não há uma correlação direta entre o aumento de conselheiros independentes e o melhor desempenho das empresas.
O Novo Mercado é composto por 190 empresas no total, sendo reconhecido como um segmento de elite do mercado acionário brasileiro, com práticas de governança mais rigorosas.
Publicado por João Nakamura, da CNN, em São Paulo
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