O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (23), um projeto chamado “Lei Elon Musk”. A proposta prevê a taxação de big techs pelo uso de dados pessoais coletados de cidadãos brasileiros.
A iniciativa surge na esteira da escalada de tensão entre o Brasil e o governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, que tem imposto medidas como tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos americanos.
O projeto de Boulos estabelece uma Contribuição Social Digital, a ser aplicada a big techs com receita bruta anual acima de R$ 500 milhões — como Google, Meta (dona do WhatsApp, Facebook e Instagram) e X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk.
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Boulos afirma que “as big techs precisam remunerar nossa população, uma vez que é a partir da coleta de dados e sua comercialização que a maior parte da renda e enriquecimento dos donos dessas empresas acontece”.
A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário.
Big techs defendem "Pix para todos" em reunião com Alckmin sobre tarifas | CNN NOVO DIA
*Sob supervisão de Douglas Porto
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