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STF divulga nota em solidariedade a Moraes: 'não se desviará de seu papel de cumprir a Constituição'

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (30) nota em apoio ao ministro da Corte Alexandre de Moraes, alvo de sanções pelo governo dos Estados Unidos. EUA sancionam Moraes com lei Magnitsky No texto, o STF manifesta solidariedade a Moraes e destaca que todas as decisões tomadas pelo ministro na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro – mencionadas no anúncio feito pelo governo americano – “foram confirmadas pelo Colegiado competente.” “O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, diz o texto. O texto lembra que durante a investigação foram encontrados “indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas.” Na nota, o STF ressalta que “o julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional”.

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