Após renovação de contrato, Taubaté e gestora do Hmut travam disputa na Justiça

Prefeitura de Taubaté renova contrato para administração do HMUT Uma decisão da Justiça de Taubaté impede, por pelo menos 90 dias, que a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes paralise serviços de saúde prestados no Hospital Municipal Universitário (Hmut) em meio a um impasse financeiro entre a gestora e a prefeitura. A liminar, que prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, foi assinada pela juíza Marcia Beringhs Domingues de Castro nesta quinta-feira (31), um dia após a Prefeitura de Taubaté anunciar a renovação de contrato com a Chavantes para o serviço. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp Mesmo com o contrato renovado, a administração municipal e a gestora tem entraves. Ao acionar a Justiça, na segunda-feira (28), a prefeitura afirma que a ação “emerge da grave ameaça de paralisação total ou parcial dos serviços de saúde essenciais” prestados pelo Hmut, o que consta em ofício enviado pela Chavantes à gestão municipal em julho. A prefeitura alega que, entre outubro de 2024 e maio de 2025, a empresa não cumpriu metas previstas no contrato como, por exemplo, atendimentos em clínica médica. Segundo balanço da gestão, as metas descumpridas somavam cerca de R$ 5 milhões. Por isso, decidiu reter, de forma unilateral, R$ 3,7 milhões do valor repassado à entidade. Por outro lado, a Chavantes afirma que, em outros setores, fez mais atendimentos do que o previsto. E que a retenção unilateral de valores coloca em risco a continuidade dos serviços essenciais por grave comprometimento da gestão financeira. Ao conceder a liminar, a juíza afirmou que o “contrato de gestão firmado entre as partes há expressa previsão da possibilidade de incidência de glosas/descontos nos pagamentos, para que estes sejam proporcionais ao serviço efetivamente prestado”. Por entender que há risco de prejuízo à população, a magistrada determinou que a Chavantes mantenha o atendimento normalmente até o julgamento do mérito ou nova decisão judicial. O que diz a prefeitura Em nota, a Prefeitura de Taubaté defende que acionou a Justiça para garantir a prestação do serviço à população e que o contrato “prevê regras claras sobre repasses, metas e sanções”. “A tentativa de justificar a suspensão dos serviços com base em glosas contratuais é indevida e foi rejeitada pela Justiça, que reiterou a supremacia do interesse público e a essencialidade do serviço de saúde”, completa. O g1 perguntou a prefeitura sobre porque a gestão decidiu renovar o contrato mesmo diante do impasse com a Chavantes, mas ainda não teve resposta. Chavantes contesta valores descontados A Chavantes, que nessa semana estimou em R$ 10 milhões o débito da prefeitura, defende que a “decisão não trata da validade dos descontos nem dos valores repassados pela Prefeitura”. “Mesmo diante de repasses incompletos, o Grupo Chavantes tem adotado medidas de gestão para manter o atendimento, sempre pautado pelo respeito à população de Taubaté e aos usuários do HMUT. Acrescentou ainda que “o diálogo com a Prefeitura é aberto e ininterrupto, tanto que o contrato de gestão foi renovado, reforçando o compromisso de ambas as partes em buscar soluções conjuntas para a continuidade do serviço”. Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut) Gabriel Guimarães/TV Vanguarda Renovação do contrato sobre o HMUT tem impasses Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina