Corregedoria do TJPB aponta índicios de irregularidades na produtividade de juízes na Paraíba

Corregedoria do TJPB aponta índicios de irregularidades na produtividade de juízes na Paraíba Ednaldo Araújo/TJPB A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apontou indícios de irregularidades na produtividade de seis juízes na Paraíba. O documento faz parte de uma investigação interna referente ao processo de promoção de juízes para o cargo de desembargador. Segundo o relatório, no qual o g1 teve acesso, alguns comportamentos por parte dos magistrados podem distorcer os principais indicadores estatísticos utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a eficiência dos magistrados. Os juízes são candidatos à promoção por merecimento ao cargo de desembargador. O relatório aponta que alguns magistrados registraram algumas sentenças fictícias ou duplicadas para aumentar a pontuação. Além disso foram observados decisões interlocutórias, ou seja, tomadas durante o processo, classificadas como sentenças. Teve também arquivamentos realizados fora do momento processual adequado. Em julho, a Corregedoria do TJ paralisou o edital de promoção. A apuração começou no início de abril, após denúncia apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho. A representação foi enviada ao presidente do TJPB, Fred Coutinho, que encaminhou o caso à corregedoria do órgão. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Por meio de nota, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) disse que contesta qualquer interpretação de irregularidades que impliquem em má conduta dos magistrados e que “não se pode confundir erro técnico – natural em qualquer sistema complexo, especialmente em período de adequação – com fraude ou desvio ético”. A Rede Paraíba também entrou em contato com os seis juízes apontados no relatório como suspeitos das práticas atípicas. O juiz Carlos Antônio Sarmento destacou que os achados da análise técnica da Corregedoria decorreram de erros pontuais de movimentação. A juíza Rita de Cássia disse que só terá condições de se manifestar “com a devida clareza e transparência” sobre o relatório após ter acesso à íntegra do documento. Dois magistrados, José Célio de Lacerda Sá e José Herbert Luna Lisboa, responderam ao com a nota divulgada pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) sobre o caso. Já os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão e Eslu Eloy Filho ainda não se pronunciaram publicamente e o g1 não conseguiu contato. As irregularidades apontadas no relatório O relatório, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, destacou que não há imputação de responsabilidade neste momento, mas alertou para a necessidade de ajustes metodológicos na apuração da produtividade. Foram encontrados três tipos de indícios de irregularidades desses juízes, que são os seguintes: Movimentações múltiplas com o objetivo de inflar artificialmente a produtividade; Arquivamentos processuais indevidos para reduzir o tempo médio de tramitação e melhorar indicadores; Pedidos de inclusão em pauta nas Turmas Recursais com adiamentos sucessivos e sem justificativas claras. A equipe técnica da Corregedoria analisou 733 processos por amostragem. O relatório também apontou: Utilização de movimentações como “outras decisões” ou “diligência ordenada” sem conteúdo correspondente; Pautas com longos prazos ou adiamentos injustificados que evitam contagem de prazo excessivo. Para a apuração desse suposto caso de irregularidades, a Corregedoria do TJ também se baseou na produtividade dos juízes, adotando uma referência com um limite de tolerância de 20% para eventuais erros. Os magistrados que ultrapassaram esse índice serão ouvidos sobre as incongruências. A Corregedoria apontou as seguintes produtividades dos juízes, considerando essa referência: José Herbert Luna Lisboa – 60% de erros; Rita de Cássia Martins Andrade – 57,50%; Carlos Antônio Sarmento – 47,50%; Alexandre Targino Gomes Falcão – 47,50%; Eslu Eloy Filho – 27,50% Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba