A Justiça da Bahia aceitou a denúncia do Ministério Público estadual contra um grupo suspeito de fraudar licenças ambientais dentro do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com informações do MPBA, o esquema teria funcionado entre 2018 e 2024 com autorizações concedidas de forma ilegal em troca de propina e beneficiava grandes fazendeiros do oeste baiano.
O grupo é alvo da Operação Ceres, deflagrada em julho do ano passado e os oito denunciados — entre eles servidores, ex-funcionários do Inema, um consultor ambiental e um fazendeiro — teriam movimentado, pelo menos, R$ 16,5 milhões em propinas pagas por produtores rurais interessados em acelerar ou facilitar processos de licenciamento.
A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 7ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Salvador. A denúncia foi recebida pela Justiça no último dia 27, dando início ao processo penal contra os denunciados.
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Entre os réus envolvidos estão uma ex-secretária parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia; um ex-coordenador do posto avançado do Inema em Guanambi; também pessoas que atuaram como secretários da Direção-Geral do Inema; além de consultores ambientais e ainda um fazendeiro.
As investigações continuam com o objetivo de identificar outros envolvidos no esquema.
Nota do Inema
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esclarece que os fatos mencionados na denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia, no âmbito da Operação Ceres, são referentes a períodos anteriores à atual gestão da diretora-geral Maria Amélia Lins.
O Inema reforça seu compromisso com a ética, a transparência e a probidade administrativa. Recentemente, aderiu ao Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP) e vem adotando medidas concretas de prevenção, detecção e combate à corrupção, com foco na promoção de uma cultura institucional baseada na responsabilidade e na legalidade.
O órgão permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar com o que for necessário no curso das investigações.
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