A recente discussão sobre as políticas de descentralização no setor audiovisual brasileiro reacende um debate histórico sobre a concentração de recursos ......
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de recorrer nesta terça-feira (1º) ao......
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de endurecer a regulamentação de plataformas digit......
Decisão ocorre no momento em que ataques aéreos russos estão se intensificando...
Presidente defende o reconhecimento da data que marcou a expulsão definitiva das tropas portuguesas, um ano após a Proclamação da Independência...
Texto também estabelece mudanças na fiscalização...
Deputados defendem elevação da isenção do IR, enquanto 67% do Congresso acredita que o governo está tomando um rumo errado em relação à economia...
Mesmo com avanço em agendas parlamentares e ministros mais acessíveis, maioria do Congresso vê baixa chance de aprovação de projetos do governo...
O presidente dos Estados Unidos alertou o Hamas de que "a situação só vai piorar" se o grupo não aceitar o acordo....
A AGU alega na ação que decisão do Congresso Nacional violou os princípios da separação dos poderes e da legalidade tributária....
