O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (2), que a palavra “conciliação” é “chave para solução dos grandes conflitos”. A declaração foi feita durante discurso no XIII Fórum de Lisboa.
“Quero destacar essa palavra, a ‘conciliação’, que também é a chave que o Judiciário encontra para as soluções dos grandes conflitos”, disse Messias.
A fala do AGU ocorre um dia depois de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumentava a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
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“Nós temos que encarar com clareza, com transparência, com honestidade intelectual, o grande desafio que nós temos de promoção de uma justiça fiscal, para fomentarmos uma justiça social. A base tributária não é um elemento que possa dividir a sociedade. Temos que encontrar pontos de consenso para unir a sociedade”, acrescentou Messias.
Ainda na avaliação do ministro, é preciso “diálogo, boa-fé, lealdade e senso de responsabilidade” entre os Três Poderes.
“As decisões fáceis nunca nos levaram a um bom lugar. Temos muitas vezes que encarar decisões difíceis, mas necessárias. Não podemos quebrar princípios”, concluiu Messias.
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