Juízes “secretos” vão atuar na 1ª Vara Estadual contra facções criminosas em Santa Catarina. A nova unidade, lançada nesta semana, contará com tecnologia inédita no país para distorcer o rosto e a voz dos cinco juízes que atuarão nas audiências. O setor vai julgar os processos de forma anônima.
A unidade funcionará na comarca da Capital, região que concentra 30,1% dos processos relacionados às facções em todo o Estado.
Composta por cinco magistrados e magistradas e 35 servidores, a vara inicia as atividades com um acervo de 2.087 processos — sendo 1.841 em andamento e 246 suspensos.
Os julgamentos serão colegiados e todos os atos, desde audiências até decisões judiciais, ocorrerão de forma anônima para garantir segurança aos profissionais.
Segundo o desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, chefe da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), a unidade atuará com foco em quatro vetores: eficiência, celeridade, segurança jurídica e proteção dos operadores da Justiça.
“Trabalhamos basicamente com quatro vetores nesta vara, que funcionam como catalisadores. Eficiência, que é o resultado da prestação judicial. Celeridade, porque o Judiciário é responsável por dar uma pronta resposta técnica à sociedade, de acordo com a legislação. Segurança jurídica, para que nós tenhamos uma cultura de decisões a respeito das organizações criminosas. E segurança dos operadores que vão trabalhar nessa unidade jurisdicional”, disse o desembargador.
A vara terá competência em todo o território catarinense, com exceção de processos do Tribunal do Júri, de violência doméstica e do Juizado Especial Criminal.
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Para aumentar a segurança, o TJSC adotou um sistema de anonimato: desenvolvido em parceria com a Microsoft, o recurso distorce o rosto e a voz dos magistrados durante as audiências, impedindo a identificação de gênero ou características pessoais.
O mesmo sistema realiza reconhecimento facial de testemunhas e faz a degravação integral das audiências, com transcrição literal do conteúdo.
A CGJ apresentou ainda o mapa da criminalidade organizada no Estado. Depois da Grande Florianópolis, o Vale do Itajaí reúne 22,08% dos processos relacionados, enquanto a região da Serra tem o menor percentual, com 7,8%. Veja o mapa:
Mapa aponta quantidade de processos envolvendo organizações criminosas em SC • Reprodução/TJSC
Para a procuradora-geral de Justiça do MPSC, Vanessa Cavallazzi, a nova estrutura fortalece o enfrentamento de facções de forma mais intensa e adequada.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
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