O relator da proposta que isenta quem ganha até R$ 5 mil do imposto de renda inseriu em seu parecer a alíquota de 9% para cobrar dos super ricos, segundo fontes ouvidas pela CNN. O texto será lido na comissão especial que analisa a proposta nesta quinta-feira (10), às 15h30.
A proposta, que visa aumentar o limite de isenção a partir de janeiro de 2026, havia sido apresentada pelo governo no começo do ano e colocava uma alíquota progressiva até 10% para quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano, para compensar a perda de arrecadação com a medida.
Pelos cálculos da Fazenda, a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano aos cofres públicos, que seria compensada com a taxação dos chamados super ricos, o que causaria uma neutralidade.
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No entanto, Lira discorda da avaliação do governo. Para ele, a proposta “traz uma arrecadação muito maior do que a renúncia”. No começo da semana, ele disse que estava em busca de uma “alíquota que seja mais eficaz”.
A ideia, segundo o deputado, é ajustar a alíquota mínima de forma que ela continue garantindo compensação à União, mas sem exceder o valor da isenção proposta.
No entanto, a tendência é de que haja pedido de vistas coletiva após a leitura do parecer, e uma nova rodada de negociações será aberta para ajustes no relatório.
Foi ventilado que a alíquota poderia cair para até 8%, mas no texto final, Lira deixou a cobrança em 9%.
Além da compensação, há ainda outros R$ 8,9 bilhões com a taxação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior.
Outro ponto retirado do texto por Lira foram as alternativas para compensar o impacto da suspensão das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O deputado estudava caminhos para incluir alternativas, mas, segundo interlocutores a par das articulações, a decisão de não abraçar esse tema no projeto de lei do IR foi articulada em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes da Casa e o próprio Palácio do Planalto.
Com a apresentação do relatório, a expectativa é que a votação possa ocorrer na semana que vem, antes portanto do recesso parlamentar de julho. Esse era o plano inicial tanto do relator quanto do governo.
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