O advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara fez duras críticas, durante o WW, às novas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), classificando como “aberrações jurídicas” as medidas que afetam o risco sacado e o VGBL.
Segundo Bichara, o risco sacado não pode ser enquadrado como empréstimo, já que não existe obrigação de devolução do bem adquirido. O especialista alerta que a taxação desta operação resultará em aumento de preços para o consumidor final: “Esse IOF vai parar na gôndola. Isso vai virar inflação, vai virar imposto para onerar pobre”.
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Em relação ao VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), Bichara apontou uma contradição temporal na medida. “Em 2027 acaba o IOF seguro. Então, o que é tão urgente assim ao ponto de se regular algo que só vai valer para 2025, 2026, para que acabou o IOF seguro?”
O tributarista também contestou o argumento governamental de que a medida visa combater a elisão fiscal dos mais ricos. Ele ressalta que seria ilógico utilizar o VGBL para essa finalidade, considerando que o produto tem uma tributação de 35%, sendo uma das mais elevadas do mercado.
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