O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo governo reflete a dificuldade em realizar cortes permanentes nos gastos públicos, devido à rigidez orçamentária brasileira.
A análise é de Maílson da Nóbrega, que aponta que 96% dos gastos federais primários são obrigatórios, deixando apenas 4% para exercitar políticas públicas essenciais.
De acordo com estudos recentes citados por Maílson, em entrevista ao CNN Money, em 2027 a totalidade do espaço fiscal será ocupada por gastos obrigatórios.
“Isso vai gerar um colapso em algum momento”, alerta o ex-ministro da Fazenda, destacando que, desde a Constituição de 1988, todos os governos recorreram ao aumento de tributação para realizar ajustes fiscais.
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Impactos na economia
O aumento do IOF terá efeitos negativos significativos na economia brasileira, especialmente nas áreas de crédito, câmbio e seguros, segundo o economista.
Maílson defende, inclusive, a extinção do imposto, que arrecada cerca de R$ 60 bilhões por ano. “O IOF é uma excrescência, porque ele não obedece a nenhuma das bases fundamentais de tributação, que são a renda, o patrimônio e o consumo”, argumenta.
A elevação do tributo afetará não apenas os mais ricos, mas também as pequenas e médias empresas, que enfrentarão um aumento no custo dos empréstimos.
Maílson sugere que uma possível solução seria a revogação gradual do IOF ao longo de dez anos, o que melhoraria o funcionamento da economia e a competitividade das exportações brasileiras.
O cenário fiscal brasileiro também apresenta outros desafios estruturais, segundo o economista. O salário mínimo cresceu 181% acima da inflação desde 1990, e sua vinculação com 60% dos gastos previdenciários contribuiu para que o gasto público federal praticamente dobrasse em proporção do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos anos.
Revisado por João Nakamura, da CNN, em São Paulo
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