O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (28) que a mentira não pode ser usada como estratégia política.
Barroso declarou, em inglês, que “devemos fazer a mentira ser errada novamente” (we should make lying wrong again).
A declaração foi feita durante uma palestra na conferência internacional International Society of Public Law (Icon.S), em Brasília (sociedade do direito público, em tradução livre).
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Barroso, sem citar o governo de Donald Trump, fez comparações entre a regulação digital no Brasil e nos Estados Unidos e destacou a importância da liberdade de expressão, aliada à responsabilidade. O ministro também comentou o processo que apura uma tentativa de golpe no Brasil.
“No Brasil, a mentira não é uma estratégia política aceita”, afirmou. “Para que a participação popular seja totalmente democrática, ela precisa ser baseada em informações claras e reais. A desinformação tem colocado isso em risco.”
Sobre a regulação das plataformas digitais, Barroso afirmou que o Supremo adotou uma solução “muito moderada”, diferente da União Europeia, que determina a remoção imediata em casos de crime mediante notificação privada.
Em junho deste ano, o STF decidiu que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados pelos usuários que promovam: fake news, discurso de ódio e outras ações prejudiciais.
“A democracia precisa achar uma forma de lidar com a mentira, ou a liberdade de expressão será uma forma de tornar ilesos esses comportamentos”, disse o ministro.
Barroso também alertou para o risco dos deepfakes nas eleições, definindo-os como “gravíssimos”, pois colocam em xeque a confiança nas imagens que consumimos.
“No dia em que a gente não puder mais acreditar no que vê e ouve, o sentido da liberdade de expressão terá perdido totalmente seu valor. Não é uma questão de judicialização, é de conscientização.”
Análise: Em carta, Barroso quis rechaçar perseguição | LIVE CNN
*Sob supervisão de Douglas Porto
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