Na retomada dos trabalhos no STM (Superior Tribunal Militar), nesta sexta-feira (1º), o ministro Artur Vidigal de Oliveira leu uma carta em defesa do STF (Supremo Tribunal Federal), em razão das sanções impostas a integrante da Corte pelo governo dos Estados Unidos.
O ministro enfatizou a necessidade de reafirmar os princípios constitucionais que sustentam a magistratura. “É com um profundo senso de urgência e responsabilidade que, neste momento, presto solidariedade ao STF e reafirmo os pilares que sustentam a existência do Poder Judiciário. Este ato transcende a formalidade: é um escudo erguido em defesa da dignidade da justiça e da segurança jurídica em nosso país”, afirmou.
Vidigal repudiou o que classificou como tentativas de intimidação institucional. “Não podemos permanecer inertes diante de ataques que, sob falsa retórica, buscam deslegitimar magistrados e subverter a ordem constitucional. Quando se tenta pautar o Judiciário pela força ou pela ameaça, substitui-se a balança da Justiça pela vontade da turba. Isso é inaceitável”.
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Em sua fala de desagravo, intitulada “A Defesa Inegociável da Independência Judicial”, o ministro acrescentou que “este não é um momento apenas de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e aos seus eminentes membros, mas de reafirmação categórica e inegociável dos pilares que sustentam a própria existência do Poder Judiciário. O ato que apresento para constar em ata é um grito de alerta, um escudo em defesa da dignidade da justiça e da segurança jurídica em nosso país”.
O ministro também alertou para os riscos institucionais da decisão americana.
“Não podemos, em hipótese alguma, permanecer inertes diante de ataques que, sob o manto de uma falsa retórica, buscam deslegitimar a atuação de magistrados e, em última instância, subverter a ordem constitucional. Os atos de intimidação e as ameaças dirigidas a ministros do STF não são apenas ataques pessoais; são agressões diretas à instituição que representa o ápice da jurisdição em nosso país”.
A manifestação do ministro Vidigal foi endossada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, que também defendeu a autonomia do Judiciário frente a pressões externas. Ao final das manifestações, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que presidia a sessão, determinou que o desagravo fosse registrado em ata.
STF não será submetido a estado estrangeiro, diz Moraes | LIVE CNN
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