A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) conclui nesta terça-feira (5) o julgamento do pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que uma presa que ficou na ala de amamentação da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu cuidando do filho tenha redução da pena. Leia mais (08/03/2025 – 06h00)
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