Oposição anuncia revezamento para manter ocupação das Mesas da Câmara e do Senado

Deputados e senadores da oposição ocuparam nesta terça-feira (5) as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (4). A mobilização levou os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), a cancelarem as sessões previstas para o dia. Réu por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar articulações para reverter à força o resultado das eleições de 2022. O órgão já pediu a condenação do ex-presidente a até 44 anos de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e golpe de Estado. Aliados de Bolsonaro foram ao plenário da Câmara usando esparadrapos na boca Mateus Bonomi/Reuters Protesto e pressão por reunião Na Câmara, o presidente Hugo Motta telefonou ao líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e pediu que os parlamentares desocupassem a Mesa. Sóstenes recusou, exigindo uma reunião presencial e reservada com Motta e Alcolumbre. Ele afirmou que os deputados oposicionistas farão revezamento para manter a ocupação pelos próximos dias. O deputado Zucco (PL-RS) reforçou que o grupo está mobilizado de forma permanente. No Senado, o protesto teve gesto simbólico de parlamentares com esparadrapos na boca. Em entrevista à GloboNews, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o grupo só deixará o plenário quando Alcolumbre atender a três demandas: pautar o pedido de impeachment contra Moraes, votar o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e discutir o fim do foro privilegiado. “Nós vamos permanecer aqui no plenário, se preciso for, e virar a noite”, afirmou o senador. Flávio disse ainda que não conseguiu contato com Alcolumbre: “Sequer o telefone ele está atendendo, e eu jamais esperava isso dele.” Reação dos presidentes do Congresso Em nota oficial, o presidente do Senado classificou a ocupação como um “exercício arbitrário das próprias razões” e defendeu serenidade. “Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, disse Alcolumbre. Na Câmara, Hugo Motta afirmou nas redes sociais que convocará uma reunião de líderes e que a pauta seguirá sendo definida “com base no diálogo e no respeito institucional”. Mais cedo, durante agenda na Paraíba, Motta evitou comentar a decisão do STF, mas afirmou que ela deve ser cumprida: “O legítimo direito de defesa tem que ser respeitado, mas decisão judicial deve ser cumprida. Não cabe ao presidente da Câmara comentar ou qualificar essa ou aquela decisão.” Crise institucional e cenário externo A mobilização da oposição ocorre em meio a um ambiente de acirramento entre Congresso e Judiciário, agravado pela prisão de Bolsonaro e pelo avanço de projetos polêmicos, como o que concede anistia aos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O momento também é sensível para o Executivo, que acompanha com atenção as ameaças de sanções comerciais dos Estados Unidos ao Brasil — novo fator de instabilidade que ronda a volta dos trabalhos legislativos.