O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quarta-feira (6), que sua gestão não será omissa para decidir qualquer tema.
A declaração ocorreu após horas de negociação com lideranças da oposição para que os deputados desocupassem a Mesa Diretora da Câmara. Houve dificuldade, inclusive, para que Hugo se sentasse à mesa, assumindo a presidência da sessão.
“Quero começar dizendo que a nossa presença nessa noite de hoje é para garantir duas coisas: primeiro, respeito a essa mesa, que é inegociável. Segundo para que essa Casa possa se fortalecer”, disse logo no início da fala.
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“Nem me distanciarei da firmeza necessária para presidir essa Casa em tempos tão desafiadores. Senhores e senhoras, não esperem nunca omissão para decidir sobre qualquer tema”, prosseguiu.
Hugo ainda destacou que houve um somatório de acontecimentos recentes que levaram a essa situação dentro da Casa. “É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que não podemos negociar nossa democracia”, completou.
O começo da sessão aberta por Hugo foi tumultuado e, por vários minutos, teve a fala interrompida pela confusão entre os deputados O presidente da Câmara chegou a acionar a Polícia Legislativa para resolver o conflito.
Na terça-feira (5), deputados e senadores de oposição ocuparam a mesa do plenário em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). O protesto também ocorreu no Senado.
A medida faz parte da estratégia anunciada pela oposição para pressionar os presidentes das duas Casas para pautarem a anistia aos condenados do 8 de janeiro e o processo de impeachment contra Moraes.
Após tentativas frustradas de demover a oposição e a maioria dos líderes concordar, a Presidência da Câmara editou ato em que determinou que a sessão deliberativa do plenário ocorreria às 20h30 desta quarta, apesar do protesto dos deputados.
O ato ainda estabeleceu que quaisquer condutas que “tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” sujeitarão os parlamentares à suspensão cautelar do mandato por até seis meses, como prevê o regimento da Casa.
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