O grupo Esfera Brasil entregará a ministros da área de infraestrutura, em evento realizado no Recife (PE) neste sábado (9), um estudo que propõe um modelo “modernizado” de ponte aérea no Brasil, a partir de um sistema flexível de tarifas e solução extrajudicial de conflitos, a fim de aumentar a eficiência do setor.
A principal característica deste novo sistema seria substituir penalidades por alterações de voos por um contrato com remarcação gratuita. A ideia é diminuir riscos para o consumidor, representando uma espécie de “seguro” contra imprevistos.
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Segundo o estudo, do pesquisador Maurício Bugarin, da UnB (Universidade de Brasília), o novo arranjo — em que o cliente poderia escolher pagar um pouco mais caro para ganhar flexibilidade — representaria ganho de até 77% na receita das empresas aéreas do segmento.
Além disso, a pesquisa mostra que quase a totalidade (98%) das ações judiciais do mundo contra companhias aéreas está no Brasil. Para o pesquisador, o antídoto é que as empresas adotem cláusulas de resolução extrajudicial incentivada nos contratos de transporte.
A ideia é promover canais simplificados para a solução de conflitos, com o oferecimento de compensações automáticas e benefícios adicionais para o passageiro que opta pela via não litigiosa.
O levantamento sugere uma adoção gradual e voluntária deste novo sistema. Um projeto-piloto seria implementado em 50% dos voos na rota São Paulo (Congonhas) – Rio de Janeiro (Santos Dumont). As empresas seriam incentivadas a aferir via redução temporária de ICMS e do querosene de aviação, sem subsídios diretos.
Além de apresentar o estudo para os ministros, entre eles Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), a Esfera Brasil levará o levantamento a governos estaduais, incluindo Tarcísio de Freitas, em evento a ser realizado ainda neste mês no Palácio Tangará, na capital paulista.
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