Em entrevista À CNN, o secretário do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão, afirmou que o Brasil enfrenta um grave problema relacionado à habilitação de condutores, com aproximadamente 20 milhões de pessoas dirigindo ou pilotando veículos sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O cenário é ainda mais preocupante quando se trata de motociclistas. Dados oficiais indicam que 54% dos proprietários de motocicletas não possuem habilitação, conforme análise do cruzamento de informações entre proprietários de veículos e condutores no Banco de Dados Nacional.
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Alto custo como barreira
O principal obstáculo para a obtenção da CNH, segundo Catão, é o custo elevado do processo. Este valor é impactado por uma série de exigências que, embora não estejam previstas no código de trânsito, são obrigatórias para a formação dos condutores.
Entre as exigências que encarecem o processo estão a obrigatoriedade de 45 horas de aulas teóricas presenciais em autoescola e 20 horas de aulas práticas, realizadas exclusivamente através do modelo das autoescolas. Estas determinações têm sido apontadas como os principais fatores para o alto custo da habilitação.
A situação atual evidencia a necessidade de uma revisão no sistema de formação de condutores, considerando que um número significativo de brasileiros está transitando sem qualquer tipo de preparação ou avaliação formal, representando um risco para a segurança no trânsito.
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