Os deputados federais tiveram descontados cerca de R$ 1,4 milhão dos salários por faltas não justificadas a sessões deliberativas do plenário. Os descontos ocorreram de fevereiro a julho deste ano, conforme dados obtidos pela CNN por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Conforme prevê o regimento, a Câmara desconta do salário dos deputados cada ausência sem justificativa a sessões deliberativas do plenário. Em casos extremos, o deputado pode perder o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
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No período, quem mais deixou de receber por faltas foi Chiquinho Brazão (sem partido), que teve descontados mais de R$ 79 mil. Preso após ser apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, o parlamentar somou 33 faltas não justificadas antes de perder o mandato por excesso de ausências.
Na sequência figuram os deputados Geraldo Mendes (União-PR), com R$ 23,9 mil descontados; Pedro Lupion (PP-PR), R$ 23,7 mil; Daniel Barbosa (PP-AL), R$ 23,5 mil; e Filipe Barros (PL-PR), R$ 19,4 mil. O número de deputados que tiveram valores descontados dos salários chega a 225.
Em nota, o deputado Filipe Barros afirmou que, das nove ausências registradas como “sem justificativa”, seis tiveram suas justificativas protocoladas pelo gabinete junto à Câmara dos Deputados e aguardam despacho da presidência.
“Reforço que, ocasionalmente, a agenda do plenário coincide com compromissos que tenho de realizar por presidir duas comissões: a Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – esta, em conjunto com o Senado. Eventuais descontos salariais decorrem majoritariamente desse fator”, afirma o deputado.
A CNN também procurou os demais deputados, mas ainda não recebeu retorno.
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Faltas sem justificativa
Apesar das penalidades, como mostrou levantamento da CNN, quase metade dos deputados em exercício da Câmara de Deputados registrou ao menos uma falta sem justificativa a sessões deliberativas do Plenário, aquelas cujo objetivo é discutir e votar proposições.
A Câmara, vale lembrar, acolhe justificativas para faltas relacionadas a missão autorizada, doença comprovada por atestado, licença-maternidade ou paternidade. Há previsão também para doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
📰 Conteúdo Importado via IA: Este artigo foi automaticamente importado e adaptado por Inteligência Artificial a partir de CNN Brasil. Ver artigo original.
