O Brasil ocupa a quinta posição mundial em denúncias de pornografia infantil, com mais de 52 mil casos reportados à Safernet apenas no ano passado. Diante desse cenário alarmante, especialistas defendem a implementação urgente de medidas educacionais voltadas ao ambiente digital nas escolas brasileiras.
Ariel de Castro Alves destaca a necessidade de incluir a educação digital no currículo escolar de todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas. O objetivo é preparar crianças e adolescentes para lidarem com os riscos presentes na internet, desenvolvendo habilidades de proteção e uso consciente das tecnologias.
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Atualmente, existem mais de 20 propostas legislativas que abordam a proteção de menores no ambiente digital. Alves sugere a consolidação dessas propostas em uma legislação unificada, similar ao processo que originou o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O especialista também alerta sobre a necessidade de autorização judicial para a participação de menores em conteúdos digitais. “Assim como as TVs ou os produtores de cinema precisam pedir autorização para a participação de crianças e adolescentes, os responsáveis por vídeos na internet também precisam solicitar permissão à vara da infância e juventude”, explica.
Além da regulamentação institucional, o monitoramento familiar é fundamental. Casos recentes investigados pela Polícia Federal revelaram situações em que pais foram surpreendidos ao descobrir o envolvimento de seus filhos em atividades ilícitas online, desde planejamento de ataques a escolas até participação em redes de pornografia infantil.
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