A câmara baixa do Parlamento uruguaio votou nesta quarta-feira (13) pela legalização da eutanásia, seguindo Cuba, Colômbia e Equador em uma mudança social na América Latina predominantemente católica.
O projeto de lei para descriminalizar a morte assistida foi aprovado por 64 votos na Câmara dos Deputados, com 99 assentos, após um debate acalorado durante a noite.
Ele agora segue para o Senado, que deverá aprovar a legislação antes do fim do ano.
Segundo a nova lei, adultos mentalmente competentes que sofrem de doenças terminais ou incuráveis podem solicitar a eutanásia.
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Uma emenda importante parece ter ajudado a convencer os parlamentares uruguaios contra a proposta original de 2022, exigindo que uma junta médica analise um caso se dois médicos envolvidos discordarem.
O parlamentar Luis Gallo, que abriu o debate, lembrou de pacientes falecidos que inspiraram o projeto de lei.
“Não nos esqueçamos de que o pedido é estritamente pessoal: ele respeita a vontade livre e individual do paciente, sem interferência, porque diz respeito à sua vida, ao seu sofrimento, à sua decisão de não continuar vivendo”, declarou Gallo, da coalizão governista de centro-esquerda Frente Ampla.
As pesquisas de opinião mostram um amplo apoio público à eutanásia, desde o presidente Yamandú Orsi. O Uruguai também foi pioneiro na legalização do casamento gay, do aborto e do uso da maconha.
A discussão nacional sobre a eutanásia foi trazida para o centro político em 2019 por um ex-dirigente esportivo, Fernando Sureda, que foi diagnosticado com uma doença degenerativa.
Sureda, que comandou a associação de futebol do Uruguai, defendeu publicamente o direito de morrer.
O Uruguai se junta a uma lista crescente de países, incluindo Canadá, Espanha e Nova Zelândia, que legalizaram alguma forma de morte assistida. O Reino Unido também está fazendo o mesmo.
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