Os deputados federais Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) debateram nesta terça-feira (12) no CNN Arena sobre soluções para combater a adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, que ganhou força nas redes após denúncias publicadas após um recente post do influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca.
Para Sâmia, a regulamentação das redes sociais é um tema que precisa ser enfrentado “há muitos anos”, mas que foi impossibilitado por culpa do Congresso Nacional.
“Defendo processo amplo de regulamentação. Hoje se pode praticar todo o tipo de crime, incluindo/envolvendo crianças, sem que haja mecanismos para coibir esse tipo de prática”, afirmou.
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A deputada ainda citou que o tema estava pautado com urgência na última semana, mas foi impossibilitado de ser discutido após o plenário ser “sequestrado” por parlamentares da direita, em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a parlamentar, além dos criminosos que produzem esse tipo de conteúdo e dos pais que expõem os jovens, as plataformas digitais também devem ser responsabilizadas, pois “estimulam” a propagação do conteúdo através de seu algoritmo.
Por outro lado, Capitão Alberto Neto defendeu que o ajuste seja feito não só em relação às redes sociais, mas também no Código Penal, através do aumento de penas para pedófilos e estupradores.
Durante o debate, Neto ainda afirmou que a oposição pretende apoiar as pautas de combate a esses crimes, desde que não haja uma regulação das redes sociais, “um ‘jabuti’ que venha trazer censura para o nosso país”, declarou
Segundo Neto, a solução para coibir esse tipo de crime é ajustando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para “responsabilizar os pais que estão monetizando em cima da erotização das crianças”.
Ao propor outras punições, além do aumento das penas, o deputado ainda citou a castração química para os condenados.
Diante das denúncias publicadas, nesta terça-feira (12), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar, nos próximos dias, um projeto para o Congresso Nacional com o objetivo de regular a atuação das plataformas digitais em conteúdos relacionados à adultização.
Entenda o caso
A questão da adultização ganhou visibilidade após o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo com denúncias que tratam da exploração de menores de idade em conteúdos na internet. A postagem, compartilhada na última quarta-feira (6), conta com mais de 31 milhões de visualizações e mais de 220 mil comentários.
A principal denúncia do vídeo é contra o influenciador Hytalo Santos, que chegou a ter a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8), logo após a repercussão do assunto. Desde 2024, ele é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre possível exploração de menores nos conteúdos que publica nas redes sociais. Ao todo, ele tem mais de 20 milhões de seguidores.
Adultização de crianças: ECA pune exposição de menores na internet, diz advogado | LIVE CNN
*Sob supervisão de Douglas Porto
📰 Conteúdo Importado via IA: Este artigo foi automaticamente importado e adaptado por Inteligência Artificial a partir de CNN Brasil. Ver artigo original.
