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Relator de ação no TCU sobre sala VIP do TST deve se declarar suspeito

O ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), segundo apurou a CNN, deve se declarar suspeito para relatar o pedido de investigação da criação de uma sala VIP para ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) no aeroporto de Brasília.

Walton Alencar tem um irmão, Douglas Alencar, que é ministro da Corte Trabalhista e será beneficiado pela nova sala VIP.

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A abertura da investigação ocorre após o MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) encaminhar ao TCU uma representação na última sexta-feira (8).

Segundo o documento, a investigação visa verificar a legalidade, legitimidade, economicidade e aderência ao interesse público dos gastos realizados nos contratos.

“O custo total do projeto, superior a R$ 1,5 milhão em dois anos, parece, a meu ver, desproporcional, especialmente considerando que o espaço será utilizado exclusivamente por 27 ministros. O valor inclui não apenas o aluguel e as despesas de manutenção, mas também serviços adicionais, como transporte privativo e acompanhamento pessoal, que não se limitam a viagens de caráter oficial”, diz na representação o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

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O contrato firmado pelo TST tem valor global de R$ 854,3 mil e vigência de dois anos, de maio de 2025 a abril de 2027. O custo mensal é de R$ 30 mil.

Além da sala de 44 m², o contrato prevê cinco cartões de estacionamento e acesso a serviços adicionais do terminal, por meio de outro contrato de R$ 170 mil anuais. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN.

Em nota, a Corte Trabalhista justificou que o espaço tem o objetivo de reforçar a segurança dos ministros durante deslocamentos aéreos para atividades judicantes e correcionais. Segundo o Tribunal, a contratação segue modelo semelhante ao adotado por outras instituições como STF, STJ, Câmara dos Deputados e PGR.

📰 Conteúdo Importado via IA: Este artigo foi automaticamente importado e adaptado por Inteligência Artificial a partir de CNN Brasil. Ver artigo original.

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