O TCU (Tribunal de Contas da União) vai investigar contratos do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que vai instalar sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília para ministros da Corte. O caso está sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues.
A abertura da investigação ocorre após o MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) encaminhar ao TCU uma representação na última sexta-feira (8).
Segundo o documento, a investigação visa verificar a legalidade, legitimidade, economicidade e aderência ao interesse público dos gastos realizados nos contratos.
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“O custo total do projeto, superior a R$ 1,5 milhão em dois anos, parece, a meu ver, desproporcional, especialmente considerando que o espaço será utilizado exclusivamente por 27 ministros. O valor inclui não apenas o aluguel e as despesas de manutenção, mas também serviços adicionais, como transporte privativo e acompanhamento pessoal, que não se limitam a viagens de caráter oficial”, diz na representação o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
O contrato firmado pelo TST tem valor global de R$ 854.312,80 e vigência de dois anos, de maio de 2025 a abril de 2027. O custo mensal é de R$ 30 mil.
Além da sala de 44 m², o contrato prevê cinco cartões de estacionamento e acesso a serviços adicionais do terminal, por meio de outro contrato de R$ 170 mil anuais. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN.
Em nota, a Corte Trabalhista justificou que o espaço tem o objetivo de reforçar a segurança dos ministros durante deslocamentos aéreos para atividades judicantes e correcionais. Segundo o Tribunal, a contratação segue modelo semelhante ao adotado por outras instituições como STF, STJ, Câmara dos Deputados e PGR.
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Antes de salas VIPs, TST renovou frota com carros de luxo.
No ano passado, antes da Corte ter firmado o contrato das dalas VIPs, o TST fechou um contrato para renovar a frota de veículos dos 27 ministros.
O contrato é datado em outubro de 2024 e teve o custo de R$ 10,3 milhões para a compra de 30 carros de luxo.
A CNN procurou o TST para se manifestar sobre a necessidade da troca dos veículos e não obteve resposta. O espaço segue aberto.
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